Por Juliana Isabele Gomes Probst

Anunciado no dia 19 de fevereiro de 2020 pelo Banco Central – BC, a nova forma de pagamento chamada de PIX, tem data marcada para entrar em vigor no Brasil.

Prometendo baratear e trazer agilidade as transações bancárias de pagamentos e transferências, o PIX passará a ter vigência em 3 de novembro de 2020 no País.

PIX, referindo-se a uma transação em tempo real/instantânea, completada em até 10 segundos de forma totalmente gratuita ao consumidor, promete baratear as atuais TEDs e DOCs, que hoje podem chegar a R$20,00 por transação.

Além disso, as transações que hoje são efetuadas apenas em dias úteis e em horários limitados pelos bancos, passarão a ocorrer 7 dias por semana, 24 horas por dia, além de não ter limite máximo entre transações, que hoje são limitadas a R$5mil reais.

Segundo o Banco Central, as transações poderão ser efetuadas entre pessoas, estabelecimentos comerciais e até mesmo para entes governamentais, no caso de pagamento de impostos e taxas.

Para realizar as transações, será necessário que tanto o pagador quanto o recebedor tenham conta em banco, instituição de pagamento ou Fintech, não sendo necessário que a modalidade seja conta corrente.

As transações poderão ser realizadas informando os dados bancários de quem vai receber o pagamento, ou seja, nome completo, CPF, número da instituição, agência e conta ou ainda através da leitura de QR Codes (estáticos ou dinâmicos) e ainda através da informação de uma chave PIX pré cadastrada. Essa chave será cadastrada pelos usuários e pode ser um número de celular, e-mail, CPF ou CNPJ e cada pessoa física terá direito a registrar até 5 chaves e pessoas jurídicas, até 20 chaves.

Os cadastramentos das Chaves PIX começarão a partir de 5 de outubro junto as instituições financeiras no país.